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Redação Dissertativa

GRANDES OBRAS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Fonte: O Estado de S.Paulo, José Goldemberg


Uma das características de grandes obras púbicas no País - tais como a construção de usinas hidrelétricas, estradas e portos - são atrasos que elevam os custos e prejudicam a população. Apesar de existir uma variedade de razões para tais atrasos, como falta de recursos para sua execução, projetos inadequados, superfaturamento e até corrupção, tornou-se habitual culpar o licenciamento ambiental por esses problemas. Mais ainda, as exigências feitas pelas autoridades ambientais são vistas frequentemente como obstáculos ao crescimento econômico e ao desenvolvimento.

O que há de verdade nisso?

A legislação brasileira na área ambiental é moderna e foi introduzida no País na década de 1970, em plena vigência do regime militar. Entre os países em desenvolvimento, na categoria de emergentes, como a China e a Índia, o Brasil é o que tem a melhor legislação ambiental, devida à visão clarividente de Paulo Nogueira Neto, que na época convenceu as autoridades em Brasília a adotá-la. É até paradoxal que o governo militar tenha aceitado essa legislação, sobretudo num período de crescimento acelerado, em que restrições ambientais eram vistas pela área econômica como um obstáculo.

O fato é que a legislação foi adotada, dando início à criação de Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e empresas públicas como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), em São Paulo, e outras nos demais Estados da Federação encarregadas do controle e licenciamento de indústrias e outras atividades consideradas impactantes.

No caso de São Paulo, graças à ação da Cetesb é que a indústria local é hoje relativamente moderna e mais "limpa", porque foi se instalando nos últimos 30 anos de acordo com as normas vigentes. Anteriormente, sem normas ambientais aplicadas, Cubatão transformou-se num desastre ecológico, o que acarretou custos elevados para ser remediado, no governo Franco Montoro.

O que aconteceu nos Estados Unidos cerca de 40 anos atrás, quando foi adotada a "Lei do Ar Limpo", ilustra bem esse ponto. Argumentou-se, na ocasião, que eliminar a poluição produzida pelos automóveis e pelas indústrias teria custos tão elevados que arruinariam a economia americana. Mas aconteceu exatamente o oposto: a economia americana cresceu mais de 200% desde 1970, a qualidade do ar melhorou substancialmente em todo o país e se calcula que para cada dólar investido no combate à poluição se ganharam US$ 40 em benefícios.

A legislação introduzida por Paulo Nogueira Neto na área industrial e urbana, infelizmente, não teve o mesmo sucesso na Amazônia, para onde está migrando há décadas a fronteira agrícola. Cada vez que uma grande hidrelétrica é planejada nessa região, o debate entre desenvolvimento e preservação ambiental se reacende.

Vejamos o caso da Hidrelétrica de Belo Monte, no coração da Amazônia.

Hidrelétricas são uma das fontes mais baratas e menos poluentes que existem para a produção de energia elétrica. É fundamental, contudo, que elas tenham amplos reservatórios de água que permitam que continuem funcionando nos períodos em que não chove. A formação de lagos como reservatórios, no entanto, afeta ecossistemas locais e, em geral, leva à necessidade de reassentar milhares de pessoas. Em compensação, não aumentam praticamente as emissões de carbono e beneficiam, pela eletricidade que produzem, milhões de pessoas que vivem no Sudeste do Brasil, a milhares de quilômetros de distância, e não são organizadas como as diretamente atingidas.

O problema, então, não é impedir o desenvolvimento econômico para proteger o meio ambiente, mas adotar um tipo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, permita que a economia cresça sem arruinar irreversivelmente o meio ambiente. Os problemas sociais, terceira dimensão do desenvolvimento sustentável, devem ser resolvidos por meio de medidas compensatórias, como reassentamento e criação de novas oportunidades de emprego.

Pode-se até discutir a decisão de construir a usina no local escolhido, e provavelmente existem outros aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia que seriam mais atraentes. Todavia, uma vez definido o local - inclusive com adequados critérios socioambientais, como os da Comissão Mundial de Barragens -, é a melhor engenharia que deveria definir o tipo de usina a construir e seu reservatório.

As concessões feitas pelo governo aos opositores da usina não resolveram nenhum problema. No desenho atual, a área do reservatório é pequena (cerca de 500 quilômetros quadrados) e a usina, praticamente a fio d'água, desperdiçando, por redução de capacidade na prática, quase metade da energia que poderia ser gerada. As tentativas de diminuir as pressões dos ambientalistas que levaram à redução da área inundada pioraram o projeto de engenharia e estimularam os grupos que se opõem a ele por inteiro. Vale lembrar que o desmatamento na Amazônia causado pela expansão da soja e do gado é hoje de cerca de 2 mil quilômetros quadrados por ano.

Cabe ao poder público resolver esse problema, explicando claramente os custos e os benefícios de empreendimentos de grande vulto. Isso nunca foi feito de forma clara.

Ao contrário, partidos aproveitam-se de situações que são de fato problemáticas para campanhas populistas e ganhos políticos. E quando os problemas surgem, culpa-se o licenciamento ambiental por impedir o desenvolvimento.

Não é a área ambiental a responsável pelo atraso de obras, e sim a falta de bons projetos que tragam efetivamente benefícios ao conjunto da sociedade. Aos que prometem agilidade, deve-se lembrar que o licenciamento precisa ser célere, porém responsável.

Fim

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Redação dissertativa 523: Tema: impacto ambiental. Tópicos: grandes obras, usinas hidrelétricas, estradas, portos, licenciamento ambiental, autoridades ambientais, crescimento econômico, desenvolvimento econômico, legislação ambiental, países emergentes, restrições ambientais, meio ambiente, saneamento ambiental, indústria limpa, energia limpa, normas ambientais, desastre ecológico, ar limpo, poluição, automóveis, qualidade do ar, combate à poluição, Amazônia, fronteira agrícola, preservação ambiental, fontes poluentes de energia elétrica, ecossistemas, emissões de carbono, eletricidade limpa, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, ambientalistas, desmatamento na Amazônia.