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Redação Dissertativa

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO OU APOLOGIA?

Fonte: Família online, Luiz Carlos Rossini


A chamada Marcha da Maconha, que aconteceu recentemente em algumas cidades do País, suscitou um grande debate jurídico sobre sua legalidade e canalizou a atenção de vários setores da sociedade, inclusive dos jovens, para o tema. Sob o argumento de que as manifestações são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese defendida pelos juízes de instâncias inferiores que a haviam proibido. O ministro Celso de Mello, relator do caso, afirmou que a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. Essa interpretação jurídica da Suprema Corte não encerra a discussão, ao contrário, abre campo para novas reflexões.

Os partidários da legalização das drogas consideraram a liberação do STF uma vitória da democracia e um passo em direção à sociedade pós-moderna, que deixa para trás o “proibicionismo” como norma e opta pelo lema “é proibido proibir”. Em contraposição, os defensores da proibição criticaram a decisão que não levou em consideração os vários aspectos envolvidos na questão, tais como: o impacto da mesma no comportamento dos jovens, a quem interessa a legalização da maconha e os riscos sociais de tal medida. Portar uma faixa em praça pública com os dizeres “Maconha não faz mal” ou “Eu tenho o direito de fumar maconha” não é apologia ao uso?

Os promotores da Marcha da Maconha não escondem que, por trás da bandeira da liberdade de expressão, está o objetivo de conquistar o direito de fumar maconha. Os defensores da descriminalização alegam que a proibição tem provocado mais danos sociais do que benefícios, pois é ela que alimenta o narcotráfico gerador de violência, corrupção e aliciamento de crianças pobres. Assim, diante dessa argumentação, a legalização seria a solução imediata e absoluta para esse problema.

Em defesa da vida – Dentre os opositores, destacamos a opinião do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor titular de Psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e coordenador do Inpad (Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas), em um trecho do seu artigo Legalização das drogas: por que é uma má idéia. “O principal argumento contra a legalização é que o aumento da disponibilidade de qualquer droga aumentaria o consumo. A ação direta de qualquer droga com potencial de criar dependência reforça a chance de que ela venha a ser usada novamente Mesmo com as pessoas que não venham a desenvolver uma dependência plena, o aumento da experimentação ou do uso regular acarretaria um aumento do número de problemas. Como as drogas ilícitas acarretam comprometimento das funções cognitivas e motoras, no mínimo, aumentam o risco de vários tipos de acidentes e, também, diminuição da produtividade no estudo e no trabalho”.

É nesse contexto que a Marcha da Maconha se insere e não pode ser vista como uma simples manifestação pela liberdade de expressão, como julgou o STF. Nós, da Pastoral da Sobriedade, cuja missão é a defesa da vida, seguimos a orientação do saudoso e santo papa João Paulo II, de que “a droga é um mal e ao mal não se dá tréguas”. Não podemos concordar com qualquer tentativa de legalização da maconha, ainda que venha disfarçada de descriminalização do uso. Todos os anos, na Semana Nacional de Prevenção às Drogas, que acontece em junho, a Pastoral da Sobriedade, em todo o País, realiza a “Caminhada pela Vida” numa demonstração inequívoca do nosso compromisso. Essa, sim, é uma marcha que todos deveriam participar!

Fim

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Redação dissertativa 499: Tema: maconha.Tópicos: marcha da maconha, liberdade de manifestação, legalidade da maconha, exercício da liberdade, liberdade de expressão, apologia ao crime, manifestação pública, legalização das drogas, vitória da democracia, sociedade pós-moderna, proibicionismo, comportamento dos jovens, riscos sociais, liberdade de expressão, o direito de fumar maconha, narcotráfico, violência, corrupção, aliciamento de crianças pobres, consumo de droga, drogas ilícitas, produtividade, estudo, trabalho, defesa da vida, descriminalização da maconha, prevenção às drogas.